Política de Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados

O portal “Via Mútua” e os aplicativos móveis correlatos (“App”) (coletivamente, os “Serviços”), são oferecidos pela Via Mútua.

O propósito desta Política de Privacidade é definir os princípios que regem o uso que fazemos das informações pessoais que você nos fornece, ou que obtemos de você, pela Internet ou pelo App.

Ao utilizar o site ou App oferecidos pela Via Mútua, ou (quando aplicável), ao se registrar como usuário dos serviços online que prestamos, você concorda com este uso. Se você não concorda com esta Política de Privacidade, por favor, não acesse ou use os Serviços.

Pedimos que você leia esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados com cuidado. Qualquer controvérsia que possa surgir sobre a privacidade, assim como qualquer coleta de dado realizada, estará sujeita a esta política e aos dispositivos da Lei brasileira.

Podemos alterar nossa Política de Privacidade periodicamente. Portanto, pedimos que você verifique esta Política de Privacidade ocasionalmente para garantir que esteja ciente da versão mais recente que será aplicada a partir do momento em que você acessar este site.

Iremos obviamente notificá-lo sobre quaisquer alterações quando for nossa obrigação fazer isso.

Para mais informações sobre esta Declaração de Privacidade, e seus direitos sob a lei aplicável, por favor entre em contato conosco em https://www.viamutua.org.br/contatos/

Descrição das informações que reunimos e como as utilizamos

Informação Agregada

Para fins desta Política de Privacidade, consideram-se:

a) Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.

b) Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.

c) Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do usuário para acesso ao Site e/ou Aplicativo.

d) Sites e/ou Aplicativos: Nossos sites e aplicativos da (incluindo a plataforma de pagamentos HinovaPayments em casos do uso da plataforma de vendas) por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados por nós.

Em comum com muitas organizações comerciais, monitoramos o uso deste site ao coletar informações agregadas por meio do uso de cookies (ver abaixo).

Normalmente coletamos informações sobre o número de visitantes do site, de cada página e do nome de domínio de origem do Provedor de Serviço de Internet do visitante.

Essas informações são utilizadas para entender o uso que o visitante faz do site, e podem ser compartilhadas com outras empresas do Grupo e com terceiros. Em caso de transmissão de dados pessoais para outras empresas, de dentro ou de fora do Brasil, far-se-á isso apenas para a responsável por tratar os dados em nosso nome.

Não há meios razoáveis disponíveis para que possamos determinar a identidade de usuários finais partindo das informações agregadas.

Informações Pessoais

Se for necessário que você se registre para usar este site ou que preencha uma ficha de inscrição (p.ex., para cadastro para aquisição de serviços, ou para obter atualizações por e-mail), então iremos coletar informações de identificação pessoal sobre você, como nome, CPF, data de nascimento, endereço residencial, endereço de e-mail, país de residência e outras informações que você apresentar de forma voluntária.

Pretendemos continuar melhorando o conteúdo e funcionalidade do nosso site. Portanto, podemos coletar informações sobre como você em especial utiliza este site por meio do uso de cookies (e outras tecnologias semelhantes) (ver abaixo).

Podemos, também, monitorar padrões de tráfico de usuários e utilização do site para nos ajudar a melhorar o desenho e layout do nosso site e, assim, personalizar a sua experiência adaptando o conteúdo que você vê, otimizando, pois, a sua experiência como usuário. Podemos, ainda, executar uma análise estatística nas contas dos nossos membros para determinar, entre outras coisas, quantas delas estão ativas, com que frequência são utilizadas e em quantos dos nossos outros sites você está registrado.

Ocasionalmente, podemos obter informação pessoal sensível a seu respeito, por exemplo, informações relativas à saúde ou condição física ou mental sua ou de seus familiares, destinatário dos serviços prestados por nossa plataforma; mas apenas se você nos fornecer voluntariamente tais informações. 

Ao nos fornecer essas informações, você consente que processemos tais dados pessoais sensíveis para os fins definidos nesta Política de Privacidade e em qualquer aviso de coleta fornecido.

Podemos, adicionalmente, obter informações sobre sua opinião se, por exemplo, você nos enviar retorno, ou nos fizer perguntas.

Podemos, ainda, ocasionalmente, receber informações a seu respeito de outras fontes (como terceiros ou outras empresas do Grupo) que serão acrescentadas às informações que já temos a seu respeito para nos ajudar a melhorar e personalizar nossos serviços para você.

Se você nos fornecer informações sobre outra pessoa, p.ex., um familiar seu, você confirma que ele o indicou para agir por ele, consentiu com o processamento de informações de dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis, e que você o informou sobre nossa identidade e propósitos (conforme definido nesta Política de Privacidade) para os quais suas informações de dados pessoais serão processados.

Podemos divulgar dados de informação pessoal para cumprir com uma obrigação legal ou regulatória, ou em resposta a uma solicitação não obrigatória de informações feita por um órgão governamental ou estatal.

Você consente que transfiramos suas informações para países ou jurisdições que não proporcionam o mesmo nível de proteção de dados que o seu país de origem. Se fizermos tal transferência, garantiremos que sua informação esteja protegida de forma apropriada enquanto estiver em trânsito e durante a permanência no país de destino.

Optando por Não Receber mais Comunicações da Nossa Parte

Se você optou por receber informações sobre nossos serviços, ou de outras empresas relacionadas, e você deseja parar de receber tais informações, você pode então fazê-lo por meio da seção Contato. Você deve informar com clareza em todas as comunicações: seu nome, nome de usuário (se houver), detalhes de registro (se houver) e o nome deste site.

Como protegemos suas informações

Temos disponíveis políticas apropriadas de segurança que pretendem garantir, da maneira mais razoável possível, a segurança e integridade de todas as nossas informações, inclusive suas informações pessoais.Estamos atentos aos temas de análise de riscos e gestão de incidentes, e sabemos que a Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018) prevê que autoridade nacional e afetados por eventuais vazamentos, por exemplo, sejam comunicados sobre o fato.

Uso de Cookies

Segue abaixo um resumo do uso que fazemos de cookies; para uma explicação mais completa do que é um cookie, visite o endereço eletrônico “aboutcookies.org”.

Em termos gerais, cookies são pequenos arquivos de texto que são enviados para seu navegador e armazenados no disco rígido do seu computador. Os cookies agem como memória para um site, permitindo que esse site lembre do seu computador quando você acessá-lo novamente.

Isso é particularmente importante para sites que exijam que você faça login, já que isso acelera seu acesso.

Utilizamos tanto cookies de sessão (que dura apenas até você fechar seu browser) como cookies persistentes (que duram por um período maior e específico).

Algumas de nossas peças publicitárias online podem enviar um cookie para o seu disco rígido (independentemente de você clicar nelas). Se em seguida você visitar o site da propaganda, saberemos que você viu nossa peça. Isso permite que mantenhamos um registro da taxa de sucesso de tais comunicações.

Também incluímos web beacons (também conhecidos como clearGIFs ou web bugs) em nossos e-mails para registrar o sucesso das nossas campanhas de marketing. Isso significa que, se você abrir um e-mail nosso e clicar no link integrado, poderemos ver quais páginas do nosso site você visitou.

Nossos web beacons não armazenam informações adicionais no seu computador, mas, ao se comunicar com nossos cookies no seu computador, eles podem nos dizer quando você abriu seu e-mail. Se você tem objeções ao uso de web beacons, recomendamos que siga as instruções abaixo para deletar cookies existentes e desabilitar cookies futuros.

Ainda, saberemos quantos dos nossos e-mails foram abertos e iremos automaticamente receber seu endereço IP, um identificador único do seu computador ou outro instrumento de acesso; mas não iremos identificar você como indivíduo porque essa informação é agregada.

A maioria dos navegadores aceitam cookies, mas você pode em geral alterar as configurações do navegador para recusar novos cookies, desabilitar os existentes ou simplesmente avisar quando novos cookies são enviados para o seu disco rígido. No entanto, esteja ciente de que, se você recusar ou desabilitar cookies, algumas das funcionalidades do site podem se perder.

Se você quiser excluir quaisquer cookies que já estejam no seu computador, consulte as instruções do seu software de gestão de arquivos para localizar o arquivo ou diretório que armazena os cookies.

Se você quiser que no futuro os cookies não sejam mais armazenados no seu computador, consulte as instruções do fabricante do seu navegador clicando em “Ajuda” no menu do seu navegador.

Informações adicionais sobre excluir ou controlar cookies estão disponíveis em “aboutcookies.org”.

Agentes e Provedores de Serviço

Algumas vezes empregamos outras empresas e indivíduos para executar funções em nosso nome.

Neste caso, nossas plataformas são administradas, programadas e criadas pela Desenvolvedora LeCupon1. A Desenvolvedora e demais empresas que nos fornecem suporte precisam de acesso à sua informação pessoal para desempenhar suas funções.

No entanto, fique certo de que eles não podem usar suas informações pessoais para qualquer outro propósito.

Pagamentos online e E-comerce

O nosso portal e os aplicativos móveis correlatos (“App”), eventualmente poderão receber pagamentos e a inserção de cartões de crédito em sua base de dados. Nestes casos e conforme exposto acima, algumas vezes empregamos outras empresas e indivíduos para executar funções em nosso nome. Portanto, todas as informações relativas aos pagamentos realizados em nossas plataformas, serão processadas e armazenadas pela nossa parceira HinovaPayments Meios de Pagamento S.A.

Portanto, ao adquirir os serviços e produtos no portal,aHinovaPayments Meios de Pagamento S.A. pode coletar e armazenar informações fornecidas pelo usuário ao fazer uso destes, incluindo informações inseridas em um formulário online, informações adicionadas ou atualizadas em sua conta, discussões em comunidades, chats ou informações fornecidas quando você entra em contato conosco para tratar dos Serviços HinovaPayments Meios de Pagamento S.A. Também coletamos informações sobre suas transações e atividades.

Ao usar os Serviços HinovaPayments Meios de Pagamento S.A., a HinovaPayments Meios de Pagamento S.A. pode coletar os seguintes tipos de informações: (a) informações de contato - tais como o seu nome/denominação social, endereço, telefone, e-mail e outras informações semelhantes; (b) Informações financeiras - tais como os números da conta bancária e do cartão de crédito para utilização dos Serviços HinovaPayments Meios de Pagamento S.A. (c) informações pessoais detalhadas, inclusive dos sócios, administradores, acionistas, bem como data de nascimento/constituição e número do RG/CNPJ. O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar os Serviços HinovaPayments Meios de Pagamento S.A. e assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando aHinovaPayments Meios de Pagamento S.A. de qualquer responsabilidade.

A HinovaPayments Meios de Pagamento S.A. pode coletar informações sobre o usuário por outros meios, como de contatos com equipe de relacionamento com o cliente, de interações com membros outras empresas parceiras da HinovaPayments Meios de Pagamento S.A. Ao se comunicar com a HinovaPayments Meios de Pagamento S.A., o usuário concorda que suas comunicações podem ser ouvidas, monitoradas ou gravadas sem prévio aviso ou notificação.

AHinovaPayments Meios de Pagamento S.A. também pode obter informações sobre o usuário a partir de terceiros, como companhias de crédito e serviços de verificação de identidade. Bem como, poderá disponibilizar ferramenta para que o usuário escolha, voluntariamente, conceder à HinovaPayments Meios de Pagamento S.A. acesso a certas informações pessoais armazenadas por terceiros, tais como sites de mídias sociais. Ao associar uma conta gerida por um terceiro à sua conta na HinovaPayments Meios de Pagamento S.A. e autorizar o acesso para tais informações, o usuário concorda que a HinovaPayments Meios de Pagamento S.A. pode coletar, armazenar e usar tais informações de acordo com esta Política de Privacidade.

AHinovaPayments Meios de Pagamento S.A. pode avaliar seu Terminal de acesso para identificar programas ou atividades suspeitas.

A HinovaPayments Meios de Pagamento S.A. pode usar suas informações pessoais para:

i. fornecer os serviços HinovaPayments Meios de Pagamento S.A. e o suporte ao usuário;

ii. processar transações e enviar avisos sobre as suas transações;

iii. verificar sua identidade, mesmo durante a criação da conta e processos de redefinição de senha;

iv. solucionar disputas, cobrar taxas e solucionar problemas;

v. gerenciar riscos ou detectar, evitar e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente proibidas ou ilegais;

vi. detectar, evitar ou remediar violações de políticas ou contratos aplicáveis;

vii. aprimorar os serviços HinovaPayments Meios de Pagamento S.A.;

viii. medir o desempenho dos serviços HinovaPayments Meios de Pagamento S.A. e aprimorar seu conteúdo e layout;

ix. gerir e proteger nossa infraestrutura de tecnologia da informação;

x. fornecer publicidade e marketing direcionados, notificações de atualização de serviços e enviar ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação; e

xi. realizar verificações de crédito e solvência, além de comparar informações para maior precisão e verificá-las com terceiros.

A HinovaPayments Meios de Pagamento S.A. pode encaminhar ao usuário notificações sobre sua CONTA HinovaPayments Meios de Pagamento S.A. e para resolver problemas envolvendo a mesma. Ao entrar em contato com o usuário por meio telefônico da forma mais eficiente possível, a HinovaPayments Meios de Pagamento S.A. poder usar, consente em receber, mensagens de texto e chamadas pré-gravadas ou de discagem automática. Sempre que aplicável e permitido por lei, o usuário poderá se recusar a receber determinadas comunicações.

A HinovaPayments Meios de Pagamento S.A.não vende as informações pessoais publicadasem nossa plataforma à terceiros para fins de marketing, salvo se houver consentimento explícito do próprio usuário.

Crianças e Adolescentes

Nosso portal e os aplicativos móveis correlatos (“App”), são direcionados ao público adulto (pessoas que buscam informação sobre nossas atividades e os seus serviços relacionados). Não coletamos propositalmente informações de crianças e sobre elas.

Não use estes Serviços se você for menor de 18 anos.

Conduta Imprópria

Podemos usar as informações que coletamos e/ou recebemos a seu respeito para: investigar e ajudar a evitar atividade ilegal ou atividade que ameace nossa rede ou que de outra forma coloque em risco o fornecimento deste site;executar contratos; defender um direito em processo; preservar a vida e a integridade física de uma pessoa; tutelar procedimentos feitos por profissionais das áreas da saúde ou sanitária; prevenir fraudes contra o titular; propiciar a proteção do crédito; para atender um interesse legítimo da empresa, mas que não fere direitos fundamentais do titular; e, sendo assim, podemos divulgar tais informações para terceiros (como a polícia) para esses fins.

Acesso e Correções

Se processamos informações pessoais a seu respeito, então, você tem o direito, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n. 13.709/2018, de solicitar acesso a essa informação pessoal.

Você também tem o direito de exigir que qualquer inexatidão nas suas informações seja corrigida gratuitamente.

Você pode pedir que modifiquemos quaisquer detalhes que estejam incorretos por meio da área de Contato. Informe seu nome, nome de usuário (se houver), detalhes de registro (se houver) e o nome deste site claramente em todas as comunicações.

Outras Informações

Você deve observar que se o nosso negócio (ou qualquer parte dele) for vendido ou transferido a qualquer tempo, as informações que mantemos podem fazer parte dos ativos transferidos, mas ainda assim serão utilizadas apenas de acordo com esta Política de Privacidade.

Para fins de controle de qualidade e de treinamento, podemos monitorar ou registrar sua comunicação conosco.

Como nos contatar

Se seus detalhes pessoais mudarem, se quiser editar seus dados ou se tiver qualquer retorno e dúvidas sobre esta Política de Privacidade, envie um e-mail por meio da seção Contato.

As referências a “Via Mútua”, “nós”, “nos” e “nosso” são referências à Via Mútua a suas controladas e coligadas. Um passo a passo de como consultar os estabelecimentos com os quais a Via Mútua tem parceria e opera está disponível em https://www.viamutua.org.br/.

Período de revisão: 12 meses

Última revisão: Abril de 2021.

1LECUPON S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 26.989.697/0001-69, com sede social na Rua Rio Grande do Norte, n. 694, 7º andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG, CEP. 30.131-920.